Política de Privacidade
Vigente desde 18 de julho de 2026.
Esta política explica, em linguagem direta, o tratamento de dados pessoais no beta da BasedSpeak.
Dados tratados
No beta gratuito tratamos dados de conta e contacto (nome, e-mail e telefone), respostas e progresso académico, agendamentos, eventos de autenticação e informações técnicas de segurança. O beta não pede CPF nem dados de pagamento. Esses dados só poderão ser solicitados futuramente se o utilizador optar por um fluxo comercial claramente identificado.
Finalidades e bases legais
Usamos os dados para prestar o serviço e executar o contrato; autenticar e proteger contas; processar pagamentos; organizar avaliações e sessões; atender suporte; cumprir obrigações legais; e, com base em interesse legítimo sujeito a avaliação, prevenir fraude e melhorar estabilidade e usabilidade.
Fornecedores e partilha
Dados podem ser tratados por fornecedores essenciais de hospedagem, autenticação, base de dados e agenda, atualmente incluindo Vercel e Google/Firebase. A integração Asaas permanece desativada durante o beta gratuito. Partilhamos apenas o necessário para a finalidade correspondente e não vendemos dados pessoais.
Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos mecanismos contratuais e medidas exigidas pela LGPD para proteger a transferência.
Retenção
Mantemos dados enquanto a conta estiver ativa e depois pelo tempo necessário para obrigações legais, defesa de direitos, prevenção de fraude e resolução de cobranças. Dados sem necessidade legítima são eliminados ou anonimizados.
Segurança
Aplicamos controlo de acesso, autenticação, encriptação em trânsito, registos operacionais e separação de credenciais. Nenhum sistema é infalível; incidentes relevantes serão avaliados e comunicados conforme a lei.
Seus direitos
Você pode pedir confirmação e acesso, correção, portabilidade quando regulamentada, informação sobre partilhas, oposição, revisão de decisões automatizadas e eliminação ou anonimização quando cabível. Também pode revogar consentimento sem afetar tratamentos anteriores.
Cookies e sessão
Utilizamos cookies estritamente necessários para manter a sessão autenticada e proteger áreas restritas. Não descrevemos cookies publicitários porque não estão previstos no beta atual.
Crianças e adolescentes
O serviço não é direcionado intencionalmente a menores de 18 anos no beta. Se identificarmos tratamento sem autorização adequada, adotaremos medidas para interrompê-lo e eliminar os dados quando aplicável.
Contacto e alterações
Pedidos de privacidade podem ser enviados pelo canal de suporte informado na plataforma. Alterações materiais desta política serão comunicadas, e a data de vigência será atualizada.
Antes do lançamento comercial, devem ser acrescentados os dados completos do controlador e do encarregado, canal de contacto validado e prazos formais de retenção.